As novas regras de direitos de autor vão acabar com a internet livre?

Manuel Lopes Rocha, Sócio coordenador da equipa de PLMJ Propriedade Intelectual, analisou recentemente a diretiva da UE sobre os direitos de autor na internet ao jornal Expresso, e indicou os seus efeitos em plataformas como o Youtube.

"Terão de ser criados mecanismos rápidos de reposição de conteúdos injustamente removidos, protegendo-se a identificação dos utilizadores individuais, no total respeito pelos seus dados pessoais. E se tudo é rápido, instantâneo, na Net, por que razão estes mecanismos não o serão, também? ", questiona o Advogado PLMJ.

Neste artigo, reforça ainda a necessidade de se alcançarem medidas eficazes, dado que "as soluções das diretivas de 2000 e 2001 foram ultrapassadas, estamos todos de acordo, o ecossistema já não é o de 2000. A lei, afinal, era biodegradável, e é preciso, urgente mesmo, um parâmetro que impeça um puzzle de decisões de tribunais nacionais".

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