Meticulosos com o que é. Inconformistas com o que pode vir a ser.
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Procuramos pessoas que vão mais longe, que enfrentam o futuro com confiança.
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A equipa de Direito Europeu e da Concorrência da PLMJ conta com uma vasta experiência em assessorar clientes em todas as matérias relacionadas com o direito da concorrência e o direito da União Europeia, independentemente da complexidade ou dimensão do assunto.
A nossa equipa colabora ainda através da PLMJ Colab nas jurisdições angolana e moçambicana, proporcionando uma cobertura mais ampla de questões de concorrência de natureza transfronteiriça.
Uma das mais-valias da PLMJ consiste na eficaz articulação das nossas equipas multidisciplinares, que potenciam a nossa prática de direito Europeu e da Concorrência, proporcionando uma sensibilidade acrescida em matérias societárias, regulatórias e contenciosas. Esta abordagem integrada permite-nos lidar com casos transacionais e contenciosos complexos, garantindo a entrega de soluções jurídicas abrangentes e eficazes aos nossos clientes.
A equipa tem participado em processos de direito da concorrência de grande relevo para empresas de vários sectores, tais como aviação, energia, financeiro, distribuição alimentar, farmacêutico e telecomunicações. A nossa experiência inclui o acompanhamento de processos perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, bem como a representação de clientes perante os tribunais nacionais e europeus, tribunais arbitrais e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
A equipa presta serviços jurídicos numa vasta gama de áreas, tais como:
A área de Investigações Internas da PLMJ dedica-se a ajudar as organizações a identificar, compreender e lidar com alegações de conduta imprópria que possam afetar as suas operações comerciais ou reputação.
As investigações internas envolvem uma análise minuciosa e confidencial de potenciais irregularidades no seio de uma empresa - como fraude, corrupção, assédio, violações regulamentares, incidentes de segurança ou falhas de conformidade -, e são frequentemente iniciadas em resposta a denúncias de colaboradores, alertas de compliance, pedidos de informação, averiguações preliminares, diligências de entidades reguladoras ou exigências de acionistas.
O nosso objetivo é apurar factos, avaliar riscos e fornecer recomendações práticas para proteger a organização, culminando na elaboração de um relatório final que documenta a metodologia, as conclusões e as medidas corretivas recomendadas.
Estas são as áreas em que desenvolvemos trabalho de investigação interna:
Investigações sobre o local e ambiente de trabalho
Investigações de compliance e fraude
Investigações de violação de dados pessoais e cibersegurança
Investigações governamentais e regulatórias
Investigações de conformidade digital
Investigações de segurança empresarial
Conheça aqui melhor a nossa equipa e o nosso serviço especializado.
"PLMJ's competition team is excellent, attentive to detail and always available. They stand out for their ability to understand the industry and the client's business model, which is essential for an effective defence. Their responsiveness (always quick and well-founded) makes the PLMJ team a benchmark choice in competition law.
Martim Valente continues to be my go-to lawyer in Portugal, particularly for tech matters. Martim is an exceptional advocate across both Portuguese and EU law. Moreover, he is deeply embedded in the tech landscape with an excellent grasp of cutting-edge and emerging technologies, e.g., AI.
Rodrigo Policarpo is always available and is leading several compliance initiatives on his own."
"PLMJ has noteworthy strength in class action damages claims, defending clients in both standalone and follow‑on litigation. The law firm offers market‑leading strength in investigations into allegations of anti‑competitive behaviour, such as abuse of dominance, cartel involvement and no‑poach agreements. It is also active in merger clearance notifications, including those involving phase II investigations, and state aid mandates."
"Clients highlight the firm's connections in the sector, stating that its "relationship and involvement" with the authorities is very efficient."
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"Interviewees acknowledge the team's market insight, highlighting its "extensive knowledge in competition matters, which includes a broad understanding of what is going on in other countries.""
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