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Hugo Rosa Ferreira comenta a regulação das criptomoedas ao Expresso

20/02/2018
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Hugo Rosa Ferreira, Sócio Coordenador de PLMJ Financeiro e Bancário, comentou os limites da regulação das criptomoedas ao jornal Expresso.

Recorde-se que a Autoridade Bancária Europeia, Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma e o Banco de Portugal, lançaram um alerta aos consumidores para os riscos associados às moedas virtuais. Estas autoridades de supervisão europeias consideram que as operações com criptomoedas, apesar de não serem ilegais, "apresentam um elevado risco e não oferecem qualquer grau de proteção aos consumidores".

O Advogado PLMJ começa por considerar que "a profundidade da regulação pode ditar o sucesso ou o falhanço da moeda", tendo, portanto, preferência por uma regulação “mínima” sobre o mercado, as emissões de moeda e a tributação para defender os interesses dos investidores e salvaguardar o futuro das criptomoedas, sem "paternalismos excessivos do Estado".

Leia o artigo completo aqui.

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