Notícia

Responsabilidade Social. PLMJ celebra protocolo com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) para prestação de apoio jurídico pro bono

17/10/2011

No âmbito da cultura de Responsabilidade Social, PLMJ celebra um Protocolo com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), que estabelece a prestação de aconselhamento jurídico pro-bono. O aconselhamento e assistência jurídica à APD desenvolvem-se no âmbito dos objectivos sociais e desportivos por ela prosseguidos, designadamente através da sua Delegação Distrital de Braga, onde será assinado o protocolo no próximo dia 19 de Outubro, pelas 11H30. Com este acordo PLMJ prestará à Delegação Distrital de Braga da APD o aconselhamento jurídico e orientação que lhe forem solicitados, proporcionando-lhe o adequado esclarecimento e encaminhamento das questões de índole jurídica na vertente desportiva, podendo abranger matérias relativas à própria APD, tais como o seu estatuto jurídico, o exercício de direitos e o relacionamento desta com terceiros, incluindo entidades públicas. Na assinatura do protocolo, a APD estará representada pela vogal Rosa Alves Mota Ribeiro e PLMJ será representada por dois Sócios, a responsável pela Comissão pro-bono, Manuela Tavares Morais e um dos Coordenadores da Equipa Multidisciplinar Sectorial de Desporto, José Ricardo Gonçalves. A APD representa, promove e defende os direitos humanos e as liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, sendo que, com a assinatura deste acordo, PLMJ pretende apoiar a causa da Associação, contribuindo para o acesso ao Direito através da prestação de serviços pro-bono.

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