Tiago Duarte comenta a posição do TC em matéria de Procriação Medicamente Assistida ao Público

Tiago Duarte, Sócio de PLMJ Arbitragem e Direito Público, comentou a posição do Tribunal Constitucional em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) ao jornal Público.

Recorde-se que o Tribunal Constitucional alterou a sua posição em relação ao anonimato dos dadores.

Para o Advogado PLMJ a posição que vingou entre os juízes do Constitucional não gera problemas de maior. “Há um equívoco quando se diz que vai permitir conhecer o pai ou a mãe. Não vai: vai permitir conhecer o dador. A pessoa nascida da procriação medicamente assistida não é filha do dador”.

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