Áreas de Prática

Fiscal e Patrimónios Familiares

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A nossa equipa atua em todas as áreas do direito fiscal, incluindo consultoria fiscal, parafiscal e contencioso tributário. Apoiamos de forma proativa, clientes empresariais de todas as áreas de negócio e indústrias, bem como indivíduos e famílias em Portugal e no estrangeiro.

Trabalhamos de forma integrada com as demais equipas da PLMJ e os representantes, colaboradores e parceiros dos nossos clientes.

Temos estado envolvidos nas mais relevantes operações ocorridas no mercado português, incluindo fusões, aquisições, restruturações, operações financeiras e de investimento estrangeiro em Portugal e de Portugal no estrangeiro, especialmente na Europa e no mundo Lusófono. Aconselhamos os projetos dos nossos clientes desde a sua avaliação até à sua implementação.

Em matéria de contencioso tributário, a nossa intervenção abrange todas as fases do processo e procedimento tributário, incluindo a defesa administrativa, arbitral e judicial dos interesses dos clientes em toda a linha, incluindo a sua representação em processos por crimes fiscais, aduaneiros ou contra a Segurança Social. Aconselhamos e representamos ainda os nossos clientes em processos sobre as questões mais controvertidas e inovadoras em Portugal, incluindo junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em relação aos clientes individuais, a nossa equipa de património familiares tem uma cultura de proximidade e disponibilidade e a capacidade de os apoiar, no plano legal, em todas as dimensões da sua vida privada, tanto em Portugal como no estrangeiro beneficiando da rede internacional da PLMJ. Em concreto, acompanhamos os clientes individuais e as respetivas famílias nas áreas de gestão e proteção patrimonial, planeamento sucessório, composição de interesses familiares, contencioso familiar, imigração, nacionalidade, filantropia e direito da arte.

A nossa equipa procura sempre apresentar soluções fiscais pragmáticas e promover uma defesa eficaz dos interesses dos clientes.

Especializações

They’re excellent quality. Their approach was very clear, the extent of their knowledge of the tax environment was amazing. Also, their commercial and legal knowledge relevant to the court case was impressive. I can offer no improvements. I think the level of quality is very high, keep at it.
Chambers Europe
2019 Fiscal Recommended Tier 1

"Top-tier practice group advising on complex tax matters. Advises on the tax aspects of transactions in the energy and real estate sectors, further to assisting with corporate restructurings. Regularly involved in cross-border tax matters. Handles indirect tax issues and offers notable strength in tax litigation. Additionally conducts tax due diligence. Clients include blue-chips, domestic banks and private equity companies."

2018 Fiscal Recommended Tier 1

"Top-tier practice group advising on complex tax matters particularly in M&A, real estate and corporate restructurings. Regularly involved in cross-border tax matters. Handles indirect and direct tax issues, non-performing loans, and tax litigation for banks and multinational companies."

2017 Fiscal Recommended Tier 1

"They stand out from others in the fact that they can help with different matters but with a single member leading the different experts."

The Legal 500
2019 Direito Fiscal Recommended Tier 1
2019 Porto Recommended Tier 1
2018 Direito Fiscal Recommended Tier 1
2017 Direito Fiscal Recommended Tier 1
Best Lawyers
2017 Advogados Recomendados Advogados Recomendados
2018 Advogados Recomendados Advogados Recomendados
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