Luís Heleno Terrinha

Sobre o Luís

Luís é consultor na área de Resolução de Litígios, com foco na assessoria a clientes nacionais e internacionais em assuntos relacionados com a sua área de especialização, incluindo questões de direito constitucional e administrativo.

Luís é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, possuí LL.M. pela Yale Law School e Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É ainda Professor Auxiliar de Direito Público e de Direito Internacional do Investimento na NOVA School of Law. Antes, foi docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

No âmbito da sua atividade académica, tem publicado extensivamente em revistas da especialidade, organizado e participado em colóquios e conferências, lecionado em cursos de pós-graduação em diferentes universidades portuguesas, bem como orientado dissertações de mestrado e doutoramento. A sua investigação tem recebido prémios a nível nacional e sido frequentemente citada pelas mais altas instâncias judiciais, incluindo o STA e o STJ. Em Yale, o seu estudo sobre medidas regulatórias estaduais no Direito Internacional do Investimento valeu-lhe a seleção como Salzburg Cutler Fellow.

Desenvolveu também atividade frequente enquanto jurisconsulto, co-autorando pareceres jurídicos em matérias de direito administrativo, direito constitucional e direito europeu. Neste âmbito, foi autor de um relatório pedido pela Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, tendo abordado a relação deste com os parlamentos nacionais.

Antes de integrar a PLMJ, colaborou nos departamentos de arbitragem internacional da Shearman & Sterling LLP (Paris) e da Clifford Chance LLP (Frankfurt), onde esteve envolvido em várias arbitragens internacionais comerciais e de investimento.